“A OAB é guardiã da sociedade e defensora da democracia”, diz Valentina Jungmann

Em ato de desagravo da OAB ao advogado Orcélio Jr., agredido por PMs no dia 21 de julho, princípios elementares da Constituição Federal foram lembrados

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Goiás, em conjunto, realizaram ato de desagravo na manhã desta quarta, 28 de julho, na Praça da Bíblia, em Goiânia, ao advogado Orcélio Silveira Jr, espancado por policiais militares quando intercedia a favor de uma pessoa em situação de rua.

Ocorrendo ofensa a um profissional em decorrência do exercício de suas atividades, a OAB promove uma sessão de desagravo em favor deste, com ampla divulgação e encaminhamento do ato ao ofensor e preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.

“As agressões violentas e abusivas suportadas pelo colega advogado Orcélo Júnior comprovam que a OAB ainda tem muito a avançar em relação à defesa e proteção das prerrogativas dos advogados e advogadas e na valorização da advocacia. Além do que, a ação arbitrária e covarde não atinge somente a advocacia, mas toda a sociedade, por violar frontalmente o Estado democrático de direito.

Valentina aponta que Goiás foi o único estado brasileiro a não divulgar número de mortes tanto de policiais quanto de cidadãos em confronto com a polícia, “o que dificulta a formulação e a correção das políticas públicas de enfrentamento ao problema da violência”, diz.

Defende que “devem ser eliminadas as deficiências de treinamento e de capacitação continuada dos agentes policiais, principalmente visando o exercício adequado da força. Deve, ainda, ser incrementado o controle externo da atividade policial. “A OAB, como guardiã da sociedade e defensora da democracia, tem que atuar com firmeza e independência, exigindo o respeito devido à advocacia e à cidadania. Caminhemos com a advocacia, na defesa da democracia brasileira”, conclui.