Alego apresenta balanço das atividades plenárias durante todo o período legislativo de 2021.

Destacando a alta produtividade dos trabalhos parlamentares e o comprometimento dos 41 deputados da 19ª Legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), apresentou o balanço das atividades plenárias durante todo o período legislativo de 2021. Mesmo com o formato híbrido, em razão dos protocolos de segurança sanitária contra a covid-19, o Plenário da Casa de Leis encerrou o ano com quase duas mil matérias deliberadas. Foram 1.475 requerimentos, 225 projetos parlamentares, 192 da Governadoria e 14 de outros órgãos externos, totalizando, assim, 1.970 proposituras concluídas.

Segundo o presidente da Alego, um resultado extremamente positivo e que reforça a responsabilidade e o compromisso de todos os parlamentares goianos com os anseios da população do estado. “Esse, sem dúvidas, foi um ano desafiador. Apesar das diversas dificuldades impostas pela pandemia e de sessões realizadas de forma híbrida, tivemos um ano legislativo altamente produtivo. Sempre com quórum qualificado, discutimos e deliberamos matérias de grande interesse para a nossa população, especialmente, no que tange ao equilíbrio fiscal de Goiás e à qualidade de vida de todos os goianos”, ressaltou.

Ao presidir, nessa terça-feira, 21, a última sessão extraordinária do ano, e a última realizada no Palácio Alfredo Nasser, atual sede, Lissauer também anunciou a realização da sessão solene de instalação da quarta sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura para o próximo dia 15 de fevereiro, às 15 horas, na nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás, no Parque Lozandes, em Goiânia. De acordo com ele, um “momento histórico” para o Poder Legislativo.

“Estamos, mais uma vez, fazendo história, encerrando as sessões de 2021 nos despedindo, com muito respeito, desse prédio, o Palácio Alfredo Nasser, e desse plenário Getulino Artiaga. Vivemos, com muita alegria, um novo ciclo, por estarmos cumprindo mais uma meta. Isso só foi possível por conta dos servidores e parlamentares dessa nova Legislatura. Com toda certeza, um momento histórico para todos nós”, comemorou Lissauer.

LOA 2022

A aprovação definitiva do projeto relativo à Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA 2022) também foi destaque no encerramento dos trabalhos legislativos. Para o exercício do próximo ano, a LOA prevê que 1,2% da receita corrente líquida do Estado seja destinada ao pagamento das emendas impositivas, sendo 70% dos recursos direcionados, obrigatoriamente, às áreas de Saúde e Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.

De acordo com o presidente da Casa, o projeto enviado à Alego chegou, pela primeira vez após muitos anos, com um saldo positivo, haja vista que, na LOA anterior, a despesa estava fixada em R$ 33.978.493.000,00, evidenciando um déficit na ordem de R$ 3,8 bilhões para o cofre público estadual. Na proposta atual, o déficit foi sanado, visto que a despesa prevista está equiparada à previsão de receitas, computados os recursos de todas as fontes.

“Pela primeira vez depois de muitos anos, a LOA chega para nós com um resultado positivo, com superávit. Desde que estou aqui, todas as LOAs vieram com déficit. Esse saldo positivo é resultado do planejamento do Governo estadual e das matérias que aprovamos e que estão contribuindo para o equilíbrio das contas públicas do estado. Com esse trabalho, investimentos importantes nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e tantas outras serão realizados, beneficiando, assim, os 7 milhões e duzentos mil goianos”, salientou o presidente da Alego.

Auxílio-alimentação

Ainda na tarde dessa terça-feira, antes do encerramento dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alego se reuniu com os diretores, secretários e chefes de seções para fazer uma avaliação dos três últimos anos de gestão e agradecer a dedicação dos colaboradores nos projetos da Casa, em especial para a conclusão da obra da nova sede. Durante o encontro, Lissauer anunciou a implantação do vale-alimentação para os servidores dos departamentos administrativos.

De acordo com o chefe do Parlamento estadual, o benefício era objeto de planejamento desde 2019 e só foi possível graças ao empenho para a independência financeira da Assembleia, a partir dos repasses constitucionais. “Com muito trabalho, conseguimos essa conquista, que representa muito para os servidores do Legislativo goiano, que, hoje, é um Poder independente e autônomo”, pontuou.

Lissauer frisou, ainda, que essa é uma ação de valorização necessária do servidor do Parlamento goiano, que tem se empenhado a levar resultados para a população. “A Assembleia se transformou e é transformada por cada um de seus servidores. Tivemos que nos reinventar e, apesar de todas as dificuldades, saímos maiores. Agradeço pelos resultados obtidos. Com o trabalho de cada um, revolucionamos a Alego. Temos trabalhado incansavelmente e com muita transparência”, frisou.

Com a implantação do benefício, mais de dois mil servidores, entre efetivos e comissionados, serão contemplados com o auxílio, que será efetivado juntamente com o salário de dezembro e com impacto mínimo na folha: em dezembro, o índice será de 1,53%. O vale não se estende aos servidores lotados nos gabinetes parlamentares, uma vez que eles são remunerados por verba dos próprios deputados.

JCD Jornal Comunidade em Destaque com informação da Agência Assembleia de Notícias

Presidente da ALEGO Deputado Estadual Lissauer deseja um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os goianos.