Após mobilização do Podemos Arthur Lira promete colocar PEC do Fim do Foro em discussão na Câmara
Líderes do Podemos estiveram reunidos com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, para pedir que a PEC do fim do foro seja levada à votação em plenário. No encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (9), Lira prometeu colocar a proposta em discussão na reunião de líderes já na próxima semana.
“Pedimos prioridade para que a PEC do fim do foro, que está parada na Câmara seja pautada. Tivemos o compromisso do Presidente de trabalhar junto aos demais líderes para colocar a matéria em votação”, comentou a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP).
Autor da PEC do fim do foro, o senador Alvaro Dias diz que a aprovação da PEC atenderá aos anseios dos brasileiros.
“Será um salto civilizatório, sem dúvida o Brasil está agarrado ao atraso nesta matéria porque não há no mundo nada igual. O foro privilegiado é um guarda-chuva protetor de autoridades que cometem delitos e nós precisamos acabar com isso, o avanço é inegável. Aí poderemos comemorar que somos todos iguais perante a lei”, defende o senador.
Pela proposta, o foro por prerrogativa de função ficaria restrito a cinco autoridades: o Presidente da República, Vice-presidente da República, Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo com estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado, 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil.
Em maio, a PEC que acaba com o foro privilegiado no país completou 900 dias parada na Câmara, desde que foi aprovada pela Comissão Especial, em 2018, e liberada para votação em plenário.
“É uma expectativa enorme que parece que está a caminho de um desfecho agora. Porque o fato de nos ter recebido o presidente Lira e estar com esse prestígio de que ele cumpre aquilo que ele promete em termos de pauta. Isto é muito animador. Então, provavelmente vamos nos igualar aos países adiantados do mundo. Temos aqui cerca de 55 mil brasileiros com foro privilegiado o que é uma aberração. E acabando com isso teremos um avanço considerável”, projeta o senador Lasier Martins (RS).
Participaram da reunião o senador Alvaro Dias (PR), a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), o senador Lasier Martins (RS), e os deputados Diego Garcia (PR) e Rodrigo Coelho (SC).
