Brasil: o retrato de uma crise.

Há muito tempo a corrupção reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de se retomar.Às vezes o Brasil parece, de forma clara, ser um país “feito para alguns lucrarem”: o país não tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito embora as reiteradas reformas – apesar de algumas estarem realmente abandonadas -. O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.O Brasil é um dos países com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas não o faz. A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem auxílio do governo – ao contrário, é massacrado por ele -. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e o baixo crescimento é o fruto disto.E mais, o que se arrecada simplesmente não se vê em contraprestações.Como se adota um modelo federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União. Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram. Assim, quando a verba é repassada, muito vai “ficando pelo caminho”.Em função da dita distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos produzem.O Brasil, apesar de todo potencial, é um país onde grande parte da população é, apesar dos índices apresentados pelo governo, analfabeta funcional; vota-se com a mesma irresponsabilidade que os governantes gastam os tributos.Aliás, a irresponsabilidade é o que mais se fomenta, quando o país é baseado em programas sociais deferidos de forma inconsequente, ao livre arbítrio, como se dinheiro brotasse de árvore, como se este dinheiro não viesse do bolso de alguém que trabalha. Como diria Milton Friedman: “não existe almoço grátis”.É matemática simples: quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber. Mas são resquícios de uma ideologia marxista, totalmente rechaçada pela própria prática – vide o atual estado da nossa vizinha Venezuela, país muito com laços muito fortes ao atual governo brasileiro -.Veja bem, o que se rechaça aqui é o deferimento indiscriminado dos programas sociais, eles são, em casos excepcionais, de fato necessários (muito embora alguns governantes se orgulhem de que 1/4 da população precisa de ajuda governamental para sobreviver).Os caminhoneiros foram tratados como criminosos por exercer os direitos constitucionais de greve e de manifestação. Enquanto isso, o MST tem suas ações incentivadas pelo ex-presidente Lula. Os membros parecem ter bandeira branca para sair pelas ruas, mascarados, quebrando empresas privadas e pesquisas biológicas de décadas, como ocorreu recentemente em Itapetininga/SP.Por anos o Brasil foi saqueado sem que soubéssemos. Pensava-se que o “mensalão” havia sido o pior escândalo de corrupção da história do país, mas nos mostraram o quanto estávamos errados. Veio o “petrolão”. O Governo escondeu, por um bom tempo, não só esses escândalos de corrupção. Escondeu a crise e a postergou.Enquanto isso, a economia interna era destruída, como se viu pelo déficit do ano de 2014, apesar de todas as manobras governamentais que não contabilizaram nem mesmo os juros no enorme rombo.Como já era de se imaginar, a fonte secou. O governo não tem mais de onde tirar dinheiro e a crise agora é iminente e inevitável. Descobriu-se da pior forma que não era só “uma marolinha”.

No mais, a Lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), que se constitui como um dos possíveis motivos a ensejar impeachment, discorre, em seu art 10 que:

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (…)

Há muita coisa errada aqui, não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação, investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um faça sua parte.

Pois, como diria Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”

Por .Hyago de Souza Otto

Bacharel em Direito pela UNOESC, aprovado no XIV exame da Ordem dos Advogados do Brasil, apaixonado pelo Direito e pela Política.