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Câmara de Palmeiras de Goiás é a que mais gasta na Região do Vale do Rio dos Bois

Jornal Comunidade e Destaque.

Da Redação

O município de Palmeiras de Goiás conta hoje com uma bela e suntuosa Casa de leis, um belíssimo prédio, bem planejado e também bem edificado. A obra arquitetônica tornou-se uma referência em toda a região. É, hoje, um dos cartões postais da cidade. Após a sua edificação agregou valor imobiliário ao bairro aonde foi construída e tornou o local uma parte próspera da cidade. A sede da Câmara de Vereadores foi edificada em outra legislatura.

Nos elaboramos um demonstrativo com a finalidade de comparar as semelhanças entre as formas de administrar as Câmaras Municipais de Vereadores de algumas cidade vizinhas. Para tanto, catalogou dados de algumas casas de leis próximas a Palmeiras de Goiás.

Nos exemplos a seguir, comenta alguns tópicos, sempre comparando Casas de Leis de um município circunvizinho com a Câmara de Vereadores de Palmeiras de Goiás.

Quanto a assessores parlamentares, os vereadores têm o direito de elaborar e aprovar a lei que regulariza o assunto. Portanto, tem amparo legal. A câmara Municipal de cada município pode legislar sobre a quantidade de auxiliares que cada parlamentar pode contratar, carga horária, teto de remuneração, etc.

Se comparada a Casa Legislativa de São Luis de Montes Belos, a Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás tem, hoje, 11 vereadores. Em São Luis de Montes Belos são 13. Em Palmeiras de Goiás cada vereador tem direito a dois assessores parlamentares. Em São Luis de Montes Belos cada vereador tem direito a um assessor apenas.

Em São Luis de Montes Belos o assessor parlamentar trabalha em período integral, ou seja, das 08:00 h as 11:00 h e das 13:00 h ás 17:00 h. Já na Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás, conforme apurado, cada assessor trabalha meio período, na parte da manhã ou na parte da tarde, dependendo de sua escala.

Outro destaque é que em São Luis de Montes Belos tem 2 servidores concursados e 13 comissionados, total de 15 funcionários. Já em Palmeiras de Goiás são 17 concursados e 26 comissionados, tendo um total de 43 funcionários.

Hoje, a Câmara municipal de Palmeiras de Goiás tem á sua disposição 5 veículos, enquanto que a Casa Legislativa de São Luis de Montes Belos tem apenas 1. Talvez este seja o fato que chama mais atenção nos dados comparativos.

Informações obtidas através do Portal da Transparência, no período 2017/2018, dão conta de que a Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás teve um gasto com combustível no valor de R$ 431.731,78 (quatrocentos e trista e um mil, setecentos e trinta e um reais, setenta e oito centavos).

Por outro lado, a Câmara Municipal de São Luis de Montes Belos, no mesmo período, teve um gasto com combustível no valor de R$ 15.721, 66 (quinze mil, setecentos e vinte e um reais, sessenta e seis centavos).

Com relação a Câmara Municipal de Palminópolis, que também tem somente um veículo, o valor gasto com combustível está, da mesma forma, na casa dos R$ 16 mil, aproximadamente.

Sobre estes dados, acrescenta-se que várias câmaras municipais de cidades que compõem o Vale do Rio dos Bois, algumas sequer têm veículo para seus trabalhos como, por exemplo, Indiara, dentre outras. E a maioria não faz uso de assessoria parlamentar. Segundo gestores de alguns destes municípios, eles não fazem questão de colocar o assunto em pauta a fim de criar uma lei. Salienta-se, é claro, que algumas câmaras têm um duodécimo bem reduzido em relação a outras Casas de Leis, bem como outra dimensão de trabalho legislativo, evidentemente.

A pesquisa se estendeu a Câmara Municipal de Trindade, uma das maiores do Estado, com 17 vereadores. Lá tem apenas dois veículos populares e uma moto.

No final de dezembro/2018, várias casas legislativas fizeram a devolução de erário (duodécimo) ao Executivo. Conforme apurado e relatado, estes valores devolvidos foram revertidos em obras e outros benefícios para a comunidade. São exemplo disso a Câmara Municipal de Palminópolis, dentre outras. Destaca-se a Câmara Municipal de Indiara que fez a devolução de R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) ao Executivo e a Câmara de Paraúna que devolveu pelo segundo ano consecutivo no valor total somado dos dois anos de 1.226.000,00 ( UM MILHAO DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) .

A título de informação, a Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás, entre o período de 2017/2018 e até agosto /2019 já recebeu o duodécimo no valor de R$ 10,531,883.12 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), podendo este valor ter uma pequena oscilação para baixo ou para cima. fonte Clayton de Araujo

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