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Fundo Amazônia: Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões

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O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após reunião da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês, Dan Jørgensen.  A contribuição, de […]
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Comissão aprova repasse de loteria para socorro a municípios em calamidade pública

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o repasse de recursos da Loteca, a antiga Loteria Esportiva, para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). A regulamentação da futura lei caberá ao Poder Executivo. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado […]
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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

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A redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da diminuição populacional em algumas cidades registrada pelo Censo 2022, causou indignação entre as prefeituras afetadas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante uma audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada na Câmara dos Deputados, foi constatado
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Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças adolescentes e gestantes entre março e agosto

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Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões. A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94 bilhões. Já as crianças e […]
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Novo PAC: investimento de R$ 30,5 bilhões na Saúde ampliará atendimento pelo SUS

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Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além de impulsionar ações voltadas à saúde digital e o incremento do parque industrial do setor. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção especializada, como a melhoria do […]
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Seminário da Câmara dos Deputados sobre oncologia discutirá tratamento para o combate ao câncer

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Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil promove evento com alguns dos principais nomes do setor de saúde Programado para ocorrer entre os dias 29 e 31 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário de Integração dos Centros e Unidades Especializadas em Oncologia Cacons E Unacons, organizado […]
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Exame para certificação de jovens e adultos chega a mais de 1 milhão de inscritos

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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 chegou a 1.104.146 participantes inscritos. No dia 27 de agosto, serão aplicadas as provas para o ensino fundamental e médio, em todos os estados e no Distrito Federal, conforme consta no Edital. Neste ano, o exame contará com novidades, como a inclusão da opção […]
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Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais

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Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização, sendo que as regiões Nordeste e Centro-Oeste seguem liderando a participação, com 98% dos municípios cada. O Norte, Sul e Sudeste contam […]