Dominguetti confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (1º).

Dominguetti afirmou ainda que parlamentares procuraram o CEO da empresa no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, para intermediar a compra de vacinas. Ele reproduziu até mesmo um áudio do deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre possível intermediação em negociação, mas não pode confirmar que se tratava da aquisição do imunizante da AstraZeneca (leia abaixo).

O pedido de propina, conforme denúncia feita inicialmente ao jornal Folha de S. Paulo, foi feito pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, exonerado nessa quarta (30), após desgaste com suspeitas de envolvimento em irregularidades com a aquisição de vacinas pelo órgão. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério, se realizada com irregularidade, geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.

O primeiro contato de Dominguetti — que é policial militar em Minas Gerais e atua como intermediador da Davati — com o Ministério da Saúde foi feito por meio do reverendo Amilton Gomes a partir, da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), que agendou uma reunião com Lauricio Cruz, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis.

Dominguetti também manteve contato com coronel Marcelo Blanco da Costa, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, exonerado em janeiro deste ano. Ele teria intermediado o contato do vendedor com Roberto Dias.

O pedido de propina, de acordo com o vendedor, foi feito no dia 25 de fevereiro deste ano, em jantar no restaurante Vasto, em um shopping em Brasília, onde também estiveram presentes o coronel Blanco e Dias, além de um empresário não nomeado.

A Davati ofereceu 400 milhões de doses da vacina a um preço inicial de US$ 3,50, segundo Dominguetti. No desenrolar da conversa, Dias teria feio o pedido de majoração do preço, com o acréscimo de US$ 1 a dose.

— Nunca se buscou uma facilidade por parte dele [Roberto Dias]. Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre colocou o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria aquisição por parte do ministério — afirmou Dominguetti. A proposta de propina teria sido feita exclusivamente por Dias.

O representante comercial garantiu aos senadores que informou o ocorrido ao CEO da empresa no Brasil e que não foi dado prosseguimento diante da proposta do então diretor de Logística do ministério.

— Na conversa, ele disse: nós temos de melhorar esse valor. Eu disse que teria de tentar um desconto, mas aí ele falou que seria melhorar para mais, para aumentar em US$ 1. Eu disse que não seria possível. Ele disse para eu pensar direitinho, que no dia seguinte seria chamado ao ministério — relatou Dominguetti.

No dia seguinte (26 de fevereiro), Dominguetti teria mantido a proposta de US$ 3,50 em reunião com Dias no ministério. O ex-diretor lhe teria informado, então, que iria falar diretamente com o CEO Cristiano Carvalho.

Dominguetti afirmou que após encontro com Dias, reuniu-se com o ex-secretário-executivo Élcio Franco no ministério, que teria revelado não ter conhecimento da proposta, mas que posteriormente entraria em contato, o que não ocorreu.

O vendedor disse que em abril deste ano passou a ser credenciado pela empresa, apesar de ter iniciado as negociações meses antes, em janeiro. Como pró-labore, o CEO Cristiano Carvalho receberia US$ 0,20 por dose comercializada, e a ele deveria ser pago entre US$ 0,03 e US$ 0,05 por unidade.

A Renan Calheiros (MDB-AL), Dominguetti disse não saber se a Davati possui contrato com a Astrazeneca e que somente o CEO da empresa, Herman Cardenas, tem acesso a documentos confidenciais. Ele assegurou ainda que a troca de e-mails da empresa com o ministério também seriam feitas pelos diretores, logo, não passariam por ele. 

Contraditório

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) levantou dúvidas quanto às declarações de Dominguetti e afirmou que a AstraZeneca, em nota oficial, informou que só negocia com o governo.

— Surge uma empresa sediada nos Estados Unidos, no Texas, para, sem representação da AstraZeneca, dizer que tem 400 milhões de doses de vacinas. Nós precisamos aprofundar mais isso. É uma história muito estranha.

O senador sugeriu que a CPI convoque então o dirigente da Davati, já que a empresa afirma ter poderes para vender vacinas da farmacêutica.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a Davati é uma distribuidora de medicamentos que tentou aplicar o mesmo golpe no Canadá, e não representaria a AstraZeneca.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) inquiriu Dominguetti sobre o porquê de não ter dado voz de prisão a Dias, diante do flagrante pedido de propina, visto que ele é um policial militar.

— Para mim tudo era novo, senadora — foi a resposta do depoente, que acrescentou posteriormente, em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ter chegado a relatar o caso a um superior na Polícia Militar em Minas Gerais.

Para a senadora, “novo é um policial não saber o que está na lei”.

— O fundamental aqui é a confirmação por parte do depoente da existência do pedido de propina, no valor de US$ 1 a dose — expôs Randolfe.

Para Humberto Costa (PT-PE), os relatos de Dominguetti são críveis.  

— É uma versão em que dá para a gente acreditar. Eu acho, entendo que nós precisamos realmente aprofundar. Se tudo que o senhor disse for verdade e se nós tivermos como comprovar, pode ter a certeza de que o senhor pode ter dado uma enorme contribuição a este país — acrescentou Humberto.

Áudio

Dominguetti afirmou ainda que o CEO Cristiano Carvalho lhe relatou que “volta e meia” era procurado por parlamentares, principalmente pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) tentando negociar algo, que “sugestionava”, segundo o depoente, a aquisição de compra de vacina.

Mas o depoente não pode garantir “o que” estaria sendo ofertado pelo parlamentar no áudio reproduzido na CPI com fala do deputado, supostamente enviado ao CEO Cristiano Carvalho e repassado a Dominguetti.

Após reprodução do áudio, o relator pediu a apreensão do aparelho celular do vendedor para averiguação.

O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou reconvocação do parlamentar para terça-feira (6). Miranda já havia pedido para ser ouvido em reunião secreta, o que não foi concedido.

Omar disse ainda que, acompanhado dos senadores Bezerra e Marcos do Val (Podemos-ES), conversou com Luis Miranda fora da CPI. O parlamentar lhes teria dito que se trata de um áudio editado de 2020, sobre negociação nos Estados Unidos, e que foi apresentado para prejudicá-lo.

Jornal Comunidade em Destaque com informação da Agência Senado.