Governo Federal realiza 1º mutirão de perícias para crianças com microcefalia
O menino Leonardo Gabriel da Silva, de 4 anos, acordou cedo no último sábado (14). Ele foi o primeiro das 166 crianças que passaram pela perícia médica, em um mutirão realizado em Recife, para receber a pensão especial vitalícia.
O benefício foi garantido graças à Medida Provisória assinada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido pelo Ministério da Cidadania. O valor da pensão é de um salário mínimo.
O mutirão foi organizado pela Secretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cedeu uma agência da capital para a realização do evento.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na Agência do INSS na capital pernambucana, na rua Corredor do Bispo, para acompanhar o trabalho dos peritos e conversar com as famílias. Segundo ele, a medida provisória foi um passo importante para garantir o benefício mesmo com o aumento de renda das famílias. “A pensão vai permitir que muitos pais, muitos, que não estavam trabalhando ou estavam na informalidade, possam trabalhar e dar condições melhores para sua família. Não tem nenhum exercício de amor materno maior do que as mães das crianças vítimas do Zika Virus”, afirmou Terra.
Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já podem requerer a pensão. “Foi um gesto importante do presidente para ajudar essas famílias. O primeiro passo está dado, que é garantir a renda. O segundo é ampliar a rede de centros-dia e depois é acompanhar essas mães, garantindo medicamentos”, ressaltou o ministro.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido pelo Ministério da Cidadania a idosos acima dos 65 anos e para pessoas com deficiência com renda familiar por pessoa menor do que um quarto do salário mínimo. Atualmente, mais de 4,6 milhões de pessoas recebem o repasse em todo o país.
