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Liberdade em Foco discute judicialização da política e a politização da justiça

Márcio Coimbra recebeu o cientista político Paulo Kramer para conversar sobre um dos assuntos que provocam mais conflitos entre judiciário e o alto clero do legislativo

Uma das discussões mais importantes dos últimos anos na Praça dos Três Poderes definitivamente é a que trata da judicialização da política ou a politização da justiça. A questão tem provocado momentos de tensão entre o judiciário e o alto clero legislativo, muitas vezes terminando em cabos de guerra pelo protagonismo sobre temas de suma importância para o País.

Esse foi o assunto da última edição do podcast Liberdade em Foco, da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), programa apresentado pelo presidente da entidade, o cientista político Márcio Coimbra, que aborda diferentes assuntos dos universos políticos nacional e internacional.

O episódio recebeu o também cientista político Paulo Kramer, consultor de empresas, assessor parlamentar e autor da obra “5 Ensaios de Política: Liberalismo, Conservadorismo e Neoconservadorismo”. Os especialistas conversaram, entre outras questões, sobre a doutrina do neoconstitucionalismo, responsável por judicializar a políticas e também sobre o modelo americano de primazia da Suprema Corte, que tem servido de modelo para alguns países.

A conversa também tratou do padrão utilizado para a seleção de juízes, usualmente nomes com laços fraternos com quem indica, destacando a situação ocorrida em Taiwan, no Paquistão e no Zimbawe, locais onde o controle dos políticos sobre essas indicações foi ampliado. E se debruçou, ainda, sobre a Venezuela, lembrando o momento em que Hugo Chávez expurgou os tribunais dos magistrados contrários ao seu governo e lotou as cortes com juízes favoráveis.

Sobre o Brasil, Coimbra e Kramer sublinharam o movimento adotado por partidos minoritários no Congresso, ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por apoio às suas propostas. Discutiram, nesse sentido, se a primazia do Judiciário perduraria apenas sobre o apoio de políticos e militares.

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