Normas de segurança e saúde no trabalho são modernizadas

Mais segurança para o trabalhador e regras claras para estimular a economia, além de gerar empregos. Essas são as principais vantagens do processo de Modernização da Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho, lançado nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto.

Durante a solenidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que essa atualização destravará a economia e incentivará o empreendedorismo. “Acho que nós devemos acreditar, 100% no empreendedor. Como? Retirando essas normas fora. Esse excesso de regulamentação leva à paralisação da economia. E nós estávamos, sim, cada vez mais engessados e paralisados. E tínhamos que mudar isso daí”, disse. “Essas normas, ou na revogação dessas normas, aperfeiçoamento, são muito bem-vindas. E isso, sim, pode destravar a nossa economia e nos levarmos no caminho da prosperidade”, afirmou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, também ressaltou outras vantagens da modernização, como a geração de mais empregos no país e menos burocracia: “O Brasil que queremos é um Brasil simplificado e desburocratizado”, disse.

Ao todo, 36 normas em vigor fazem parte do processo de revisão. Três delas já foram analisadas. A NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada. Já a NR 1, com disposições gerais sobre saúde e segurança, e a NR 12, sobre a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, foram atualizadas.

A nova redação da Norma 1 deve gerar uma economia de R$ 2 bilhões em dois anos. Já a nova N 12 poderá reduzir em mais de R$ 43 bilhões os custos da indústria. 

A mudança resultou de debates promovidos desde fevereiro pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, presidida pelo Ministério da Economia. Nos três casos, houve consenso integral entre governo, trabalhadores e empregadores.