Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento após decisão do STF
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De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros alegam que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos.
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A estimativa está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15). Municípios, estados e o setor privado dizem que não há dinheiro.
Equalizar a valorização dos profissionais da enfermagem e os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios é o principal desafio. Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir de segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.
Fonte: Agência Senado
