PROPOSTA QUE PERMITE A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE AGRICULTORES PROVOCADAS PELO FIM DO PRO-ÁLCOOL É APROVADA NO SENADO.
Senador Ronaldo Caiado.
O senado Federal aprovou proposta que permite a renegociação das dívidas dos pequenos produtores de Goiás, e de mais 16 estados, que deixaram de ser pagas devido o fracasso do programa Nacional do Álcool, o Pro-Álcool. A matéria, apresentada como emenda à Medida Provisória meia sete oito, determina um prazo de até quinze anos, com três anos de carência e uma taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os agricultores quitarem seus débitos e não perderem suas terras para o Banco do Brasil. Na época do financiamento as propriedades foram dadas como garantia de pagamento da dívida.O senador Ronaldo Caiado, que articulou para que seus pares aprovassem a emenda de renegociação das dívidas, explicou que os agricultores acreditaram no governo que, com crise mundial do petróleo, nos anos 70, criou o Pro-Álcool, para estimular a produção de álcool combustível, o etanol. O programa ofereceu incentivos fiscais, empréstimos subsidiados e a garantia de preço mínimo para cooperativas de produtores. Mas quando a extração de petróleo voltou a crescer no mundo e o preço da gasolina caiu, o governo abandonou o Pro-Álcool e voltou a importar combustível. Com isso, as cooperativas ficaram com etanol estocado e mergulharam em dívidas.
Caiado citou como exemplo de pessoas prejudicadas pelo descaso do governo com o Pro-Álcool a história dos 300 pequenos agricultores da Cooperativa Agroindustrial de São Francisco de Goiás, Coasf, que representa vários municípios. Eles e suas famílias ficaram em dificuldades com o encerramento do programa, e hoje, devem cerca de 60 milhões de reais, em valores atualizados.
Ronaldo Caiado comemorou a aprovação da emenda no Senado e disse que agora só falta a presidente da República sancionar a proposta, para que os pequenos agricultores goianos possam renegociar suas dívidas.Em entrevista ao Jornal Comunidade em Destaque ele disse:“Pequenos agricultores, médios agricultores, que foram induzidos, na época do Pro-Álcool a produzirem álcool, e a partir daí, sem experiência, eles foram acumulando dívidas, ao final a usina foi 100% vendida , só para pagar dívidas trabalhistas. Essas famílias ficaram com dívidas enormes, com a Justiça declarando as propriedades como garantia da dívida para serem leiloadas. E essa luta para mim, ela tem uma importância ímpar, uma vitória importante para nós, até porque foi um compromisso que fiz à época da minha campanha. A partir de hoje essas pessoas voltaram para Jaraguá, para Petrolina, para Jesúpolis, para Santa Rosa, Pirenópolis, para São Francisco com a certeza de que nós já percorremos mais de 90% do caminho. Basta agora a assinatura de presidente da República para que todos possam renegociar suas dívidas e voltar a trabalhar com tranquilidade e criar sues filhos”.Comentou.
