Relator do orçamento da Saúde para 2023 pede mais R$ 14,8 bilhões ao relator-geral
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou o relatório setorial da área da Saúde para o Orçamento de 2023 (PLN 32/22) com um pedido de mais R$ 14,8 bilhões ao relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O recurso seria necessário para atender o piso constitucional mínimo da Saúde (R$ 149,9 bilhões) e para cobrir carências em várias ações como Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.
Dos recursos extras disponíveis para o setor, decorrentes de um cancelamento linear de dotações feito pelo relator-geral, Moura destinou R$ 128,33 milhões para atender pedidos de bancadas estaduais e comissões.
Do total de 6.576 emendas à despesa apresentadas ao Orçamento, a área da Saúde recebeu 40,7%. As emendas individuais, todas obrigatórias, têm um impacto de R$ 6,18 bilhões. Já as emendas de bancadas estaduais impositivas somaram outros R$ 3,39 bilhões.
Com o atendimento de emendas, os recursos para atendimento do piso constitucional somam R$ 150,18 bilhões, dos quais R$ 140,26 bilhões estão alocados em programações finalísticas e R$ R$ 9,92 bilhões em reserva específica para atendimento de emendas a serem apresentadas pelo relator-geral. Portanto, as emendas de relator seriam necessárias para o cumprimento do piso. JCD Jornal Comunidade em Destaque com informação da Agência Câmara de Notícias
