Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda afirma que Reforma Tributária deve assegurar equidade tributária
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Guilherme Mello participou de evento do fisco, que também contou com o secretário Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, e do milionário americano Morris Pearl
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que a Reforma Tributária visa recompor a base tributária e assegurar a equidade nas condições de tributação. Ele destacou que o governo não defende a expropriação, mas a equidade e a justiça tributária.
O secretário esteve hoje no Fórum Internacional Tributário, que acontece até amanhã, em Brasília. Ao longo do dia, os convidados falaram sobre recalibrar a composição da carga tributária, reduzir a participação relativa dos tributos que incidem sobre o consumo e ampliar o peso relativo dos incidentes sobre as altas rendas, propriedades e riqueza.
Em sua participação, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltou que a ideia da reforma não é tributar indevidamente. “Não estamos discutindo a tributação sobre grandes fortunas. Estamos falando do mais básico da justiça fiscal e social: que todos paguem conforme a sua capacidade de pagamento”, disse.
Já Morris Pearl, presidente do The Patriotic Millionaires – movimento de super-ricos que pede maior tributação para os mais abastados, apontou a necessidade da justiça tributária para a consolidação das democracias. “Quando os mais ricos pagarem mais impostos, aqueles que trabalham e usam o recurso financeiro para sua subsistência vão reforçar a confiança nas instituições e na democracia. A reforma tributária é uma ferramenta para ajustar uma sociedade igualitária e estável, e a cooperação internacional é chave para enfrentar esses desafios da riqueza imensa”, destacou Pearl.
O evento contou ainda com nomes como Amitabh Behar, diretor Executivo da Oxfam Internacional; María Fernanda Valdés, vice-ministra da Fazenda da Colômbia; e Clara Mattei, pesquisadora da New School for Social Research (EUA).