Senadores da República negociam texto alternativo para socorro da União a estados e municípios

Está em andamento entre os senadores negociação para que seja definido um texto consensual alternativo em relação ao socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios. Apresentado pelo Poder Executivo em junho do ano passado, o PLP 149/2019 tinha como objetivo inicial ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais. A proposta só foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, sofrendo várias alterações em virtude da pandemia da covid-19 e aumentando o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal e dividiu os senadores.

Agora, os senadores querem definir uma ajuda emergencial para estados e municípios que seja de bom tamanho para o cofre do Executivo, mas que tenha contrapartidas dos entes. Vários senadores apoiaram as negociações durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (22) e apoiaram, ainda, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seja o relator do novo texto. Para os senadores, a definição dessa ajuda é necessária e urgente e pode ser feita por meio de algum projeto de senador já existente, por modificações no texto aprovado na Câmara dos Deputados ou, até, por uma medida provisória negociada com o Executivo.

— Já é consenso no Senado de que tem que ter uma solução para ajudar estados e municípios para recompor as perdas de arrecadação com ICMS e ISS. O que o Senado está fazendo é manter essa linha de diálogo com a Câmara e com o governo. É necessário que as matérias de interesse da sociedade continuem com a velocidade devida e possam ser votadas. Tudo indica que o presidente do Senado possa levar à votação na semana que vem — disse o senador Weverton (PDT-MA) depois da sessão deliberativa.

Jornal Comunidade em Destaque com informação da Agência Senado