Deputados e AGM se mobilizam sobre a PEC extinção municípios
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da presidência, Fórum de Debates para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja inferior a 10% da receita total.
O objetivo do Fórum foi debater o assunto com os prefeitos goianos para encontrar o melhor caminho para a proposta que, segundo Lissauer Vieira, é uma medida complexa e que pode prejudicar o Estado, uma vez que grande parte dos municípios goianos está enfrentando dificuldades financeiras e que, ao incorporar outras cidades, poderia gerar desgastes.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulo Sergio de Rezende, aproveitou a ocasião para convocar a todos para uma reunião que será promovida pelo Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), na sexta-feira, 22, e que irá fortalecer o movimento iniciado pela Alego no sentido de melhor formatar a PEC.
Ao fim da reunião o presidente Lissauer propôs a criação de uma comissão, com representantes de entidades e vereadores dos municípios, a ser liderada pelo deputado Talles Barreto, para levantar e reunir as propostas oriundas do Estado de Goiás e, o quanto antes, encaminhá-las ao conhecimento do Congresso e do Poder Executivo Federal.0
Estiveram presentes na reunião, além de Lissauer Vieira, os deputados Henrique Arantes (MDB), Henrique Cesar (PSC), Humberto Aidar (MDB), Paulo Cezar Martins (MDB), Paulo Trabalho (PSL), Talles Barreto (PSDB), e Wagner Neto (Pros). Participaram dos debates também, os deputados federais Rubens Otoni (PT) e Elias Vaz (PSB); o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulo Sergio de Rezende (PSDB); o 1º vice-presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de porteirão, José de Sousa Cunha; além de diversos outros prefeitos e representantes de municípios do interior do Estado de Goiás.
As opiniões foram quase unanimidade pela rejeição da proposta, sendo que somente o deputado Paulo Trabalho se pronunciou parcialmente a favor da iniciativa do Governo Federal de fundir municípios pequenos com baixa receita própria. O temor apresentado pela maioria é de que os municípios possam perder recursos e, com isso, os moradores perderiam em qualidade dos serviços públicos.
