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Governo Federal repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

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OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do país. Serão beneficiados municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima. O maior repasse, de mais de R$ 2,22 milhões, […]
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Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais e assim limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eles. A Lei Complementar nº194, 23 de junho de 2022, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, está […]
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Ministério das Comunicações diz que não faltam recursos para o Amazônia Conectada

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Assunto foi discutido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes do Ministério das Comunicações informaram nesta quarta-feira (22) que não faltam recursos para suprir a falta de conectividade da banda larga na Amazônia. A pasta também vê a oportunidade de instalar wi-fi em 5,6 mil escolas na
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Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária

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O presidente da CRA, Acir Gurgacz, e o relator da proposta, Luis Carlos Heinze (no telão) foto:Geraldo Magela/Agência Senado Após pedido de vistas de senadores, a Comissão de Agricultura (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação de projeto de lei que flexibiliza a fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa) por meio de programas de […]
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Governo Federal utiliza imagens de satélites em alta resolução para apoiar municípios de Pernambuco afetados pelas chuvas

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Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dispõe de recursos de última tecnologia para atuar em grandes ocorrências de desastres naturais, como as fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste. Na quinta-feira (02/06), o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional produziu, em parceria com […]
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Comissão aprova PL do deputado Zé Mário que facilita irrigação para a produção de alimentos

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Projeto qualifica como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação.Facilitar a irrigação para a produção de alimentos. Este é o objetivo do projeto de lei 2168/21, de autoria do deputado federal Zé Mário (DEM -GO), que propõe dar celeridade aos processos que tornam como utilidade pública a construção de barramentos voltados […]
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CNM atua para garantir contrapartida da União no pagamento do piso da enfermagem

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O avanço no Congresso Nacional de propostas que instituem a criação do piso nacional dos enfermeiros, auxiliares, parteiras e técnicos de enfermagem sem a definição da fonte de custeio pode trazer impacto de R＄ 9,4 bilhões anuais aos cofres municipais e inviabilizar de vez a prestação de serviços à população. O movimento municipalista — encabeçado […]
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Governo Federal oferece 60 mil bolsas para formação de professores

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou nesta sexta-feira (29/04), os editais dos programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica, que irão oferecer 61.680 bolsas para formação de professores da educação básica. Nesta fase, serão selecionadas propostas de 250 instituições de ensino superior para cada
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Presidenciáveis confirmam presença na XXIII Marcha

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Faltando apenas doze dias para a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os preparativos estão a todo vapor. Na programação principal, seis pré-candidatos à presidência da República deverão estar presentes. Isso porque, conforme tradição, em ano de eleição, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os pré-candidatos para apresentarem