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Governo Federal repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do país. Serão beneficiados municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima. O maior repasse, de mais de R$ 2,22 milhões, […]
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Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais e assim limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eles. A Lei Complementar nº194, 23 de junho de 2022, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, está […]
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Ministério das Comunicações diz que não faltam recursos para o Amazônia Conectada

Assunto foi discutido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes do Ministério das Comunicações informaram nesta quarta-feira (22) que não faltam recursos para suprir a falta de conectividade da banda larga na Amazônia. A pasta também vê a oportunidade de instalar wi-fi em 5,6 mil escolas na
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Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária

O presidente da CRA, Acir Gurgacz, e o relator da proposta, Luis Carlos Heinze (no telão) foto:Geraldo Magela/Agência Senado Após pedido de vistas de senadores, a Comissão de Agricultura (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação de projeto de lei que flexibiliza a fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa) por meio de programas de […]
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Governo Federal utiliza imagens de satélites em alta resolução para apoiar municípios de Pernambuco afetados pelas chuvas

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dispõe de recursos de última tecnologia para atuar em grandes ocorrências de desastres naturais, como as fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste. Na quinta-feira (02/06), o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional produziu, em parceria com […]
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Comissão aprova PL do deputado Zé Mário que facilita irrigação para a produção de alimentos

Projeto qualifica como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação.Facilitar a irrigação para a produção de alimentos. Este é o objetivo do projeto de lei 2168/21, de autoria do deputado federal Zé Mário (DEM -GO), que propõe dar celeridade aos processos que tornam como utilidade pública a construção de barramentos voltados […]
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CNM atua para garantir contrapartida da União no pagamento do piso da enfermagem

O avanço no Congresso Nacional de propostas que instituem a criação do piso nacional dos enfermeiros, auxiliares, parteiras e técnicos de enfermagem sem a definição da fonte de custeio pode trazer impacto de R$ 9,4 bilhões anuais aos cofres municipais e inviabilizar de vez a prestação de serviços à população. O movimento municipalista — encabeçado […]
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Governo Federal oferece 60 mil bolsas para formação de professores

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou nesta sexta-feira (29/04), os editais dos programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica, que irão oferecer 61.680 bolsas para formação de professores da educação básica. Nesta fase, serão selecionadas propostas de 250 instituições de ensino superior para cada
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Presidenciáveis confirmam presença na XXIII Marcha

Faltando apenas doze dias para a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os preparativos estão a todo vapor. Na programação principal, seis pré-candidatos à presidência da República deverão estar presentes. Isso porque, conforme tradição, em ano de eleição, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os pré-candidatos para apresentarem