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STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o
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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. A Corte analisa a […]
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Indiara: Dr.Conin lança pré-candidatura pelo PL com propostas de políticas públicas  voltada em favor da comunidade indiarense.

Por Cláudio Barsi Nasce um novo avanço de políticas públicas para o desenvolvimento da cidade com a pré-candidatura de Dr. Conin a prefeito da cidade, ele quer ser prefeito para fazer de Indiara um município mais humano, justo, transparente, parceiro dos cidadãos e das entidades. Dr. Conin que criar um ambiente propício à inovação, ao […]
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Dois deputados dois projetos: Trindade recebe emendas parlamentares de Cristiano Galindo e Dr. George

Destaque na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a cidade de Trindade possui representantes atuantes na Casa de Leis: Cristiano Galindo (Solidariedade) e Dr. George Morais (PDT). A fim de colaborar com o desenvolvimento da Capital da Fé, os dois representantes destinaram emendas parlamentares que beneficiam a cidade em diversas áreas. Deputado de primeiro
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Câmara aprovou a volta de cobrança do seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos 

O governo propôs e a Câmara aprovou a volta de cobrança do seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos — chamado anteriormente de DPVAT. O DPVAT parou de ser cobrado em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a gestão do fundo que indeniza acidentados passou para a […]
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Varjão: O vice-prefeito Diogo Guimarães e Cristiane Nica visita o município de Jandaia em busca de projetos para a saúde

Por Cláudio Barsi Tornar melhor a vida das pessoas em cada um dos quase 6 mil municípios brasileiros será o desafio dos novos prefeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Priorizar projetos para a área da saúde e implementar ações eficientes,são as ideias de políticas públicas do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Diogo […]