Governo zera impostos sobre medicamentos e produtos contra a Covid-19
Para aumentar as possibilidades de estudos sobre os medicamentos em teste no País, que podem auxiliar no tratamento da Covid-19, o Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de 118 produtos. A decisão foi publicada, nessa última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. Ao todo, já são 509 produtos para o combate à pandemia com imposto de importação zerado.
A medida faz parte da Resolução Nº 44/2020, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A decisão foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) e atende a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A resolução inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao novo coronavírus, além de abranger produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um vasto campo de aplicação terapêutica, como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas.
Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão :
