Paulo Guedes se reúne com governadores e diz que reforma tributária vai tratar da redução do ICMS dos combustíveis
O VIII Fórum de Governadores realizado nesta terça-feira (11/02), em Brasília, contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao local a convite do governador Ronaldo Caiado, para tratar sobre a proposta de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. Durante a reunião, Guedes destacou que Goiás, assim como os demais Estados da Federação, não tem condições de abrir mão da receita oriunda do ICMS.
Quando o assunto veio à tona na reunião, Caiado ligou para o ministro, que se dispôs a imediatamente dialogar com os governadores. No encontro, o ministro informou que, apesar das últimas semanas terem sido marcadas pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis, o debate será aprofundado dentro da reforma tributária e do Pacto Federativo. “Tudo isso tem que estar dentro da reforma tributária, vamos ter que analisar tudo. Estou aqui basicamente para dar uma mensagem de que vamos estar juntos nisso, nós vamos trabalhar juntos”, assegurou o Paulo Guedes.
Confiante na palavra do ministro, Ronaldo Caiado reconheceu que os Estados precisam ser parceiros da União para que a reforma tributária e o Pacto Federativo contemplem todas as demandas dos governos estaduais e municípios. “Uma reforma tributária não se faz de forma fatiada, ela faz na inteireza de uma discussão num todo, não é pinçar um assunto ou outro e querer levá-lo como sendo um sucesso”, e completou: “A Reforma vem com mecanismos, peso e contrapesos, equilíbrios de compensações num todo. É o que está sendo previsto hoje pela proposta do Governo Federal e também do Congresso Nacional”.
Caiado disse ainda que “quase a totalidade dos Estados não consegue sair da crise fiscal sem que haja uma parceria com a União, seja no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou dentro de um plano de estabilização, conhecido como Plano Mansueto”.
Fórum de Governadores
O primeiro encontro de 2020 teve como pauta também a segurança pública; renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Plano Mais Brasil, também conhecido como Plano Mansueto; securitização; e distribuição de royalties do petróleo.
O encontro foi coordenado pelo governador do Distrito Fedetal, Ibaneis Rocha, com auxílio do coanfitrião Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro. Ao lado de Ronaldo Caiado também participaram do encontro os secretários goianos Fábio Cammarota (Governadoria), Cristiane Schmidt (Economia) e Marcos Silva (Comunicação).
