A OI já fechou mais de 5 mil acordos extrajudiciais com credores que têm dívidas de até R$ 50 mil a receber, informou a operadora nesta quinta-feira (21). O volume de créditos envolvidos soma R$ 68 milhões.
Até agora, cerca de 20 mil credores se cadastraram no programa de negociação – dos 55 mil que têm dívida com a empresa, cerca de 53 mil têm a receber créditos de até R$ 50 mil, segundo a Oi.
As dívidas da empresa, em recuperação judicial, somavam R$ 65 bilhões quando ela deu entrada no pedido de socorro à Justiça, em junho do ano passado.
O acordo
O programa de acordo prevê que aqueles que têm dívidas inferiores a R$ 50 mil com a operadora recebam atencipadamente 90% do valor devido. O pagamento dessa parcela deve ser feito em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo.
Os 10% restantes serão pagos após a homologação do plano de recuperação judicial. Aqueles que têm dívidas superiores a R$ 50 mil também podem se inscrever para receber um adiantamento dessa quantia e o restante dentro do plano.
O programa é aberto a todos os 55.080 credores listados na relação publicada em 29 de maio.
A Oi ainda não definiu um prazo para o término do período de cadastramento no programa. Os credores que não se inscreverem até a data limite ficarão de fora do acordo.
A inscrição pode ser feita no site www.credor.oi.com.br ou em 39 centros de atendimento pelo país.
Briga na Justiça
O programa de acordo havia sido suspenso por liminar em junho porque um dos credores, o China Development Bank Corporation, entrou com um processo alegando que pagamentos antes do plano de recuperação judicial seriam prejudiciais. Mas a Justiça derrubou a liminar no fim do mês do passado.
Na mesma decisão, foi determinado que a dívida que a Oi tem com a Anatel vai permanecer dentro do processo de recuperação judicial. A decisão é de 2ª instância e vai contra o interesse da Advocacia-Geral da União (AGU), que agora só pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo técnicos da Anatel, a Oi deve ao órgão regulador cerca de R$ 15 bilhões em multas. Trata-se do maior credor da companhia. Já a operadora afirma que os débitos junto à agência somam R$ 11 bilhões.
Recuperação complicada
A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história, com dívidas de R$ 65 bilhões a serem negociadas.
O processo é complexo e há impasse para aprová-lo. Os credores querem virar donos de uma grande fatia da empresa caso tenham suas dívidas convertidas em ações, o que contraria os atuais acionistas.
O próprio presidente da Oi, Marco Schroeder, já admitiu que a probabilidade de a operadora sofrer uma intervenção federal cresce a cada dia. Pela lei, se não houver acordo, a Justiça pode decretar a falência da companhia.fonte g1.
