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A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O plano, encaminhado ao Congresso após passar pelo legislativo, terá vigência de dez anos. O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições do grupo de trabalho (GT) que debateu o tema na Câmara.
Foram recebidas contribuições de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros.
É de interesse do MEC que o novo PNE seja aprovado ainda em 2024 para começar a valer em 2025. Porém, o último plano chegou a tramitar por dois anos no Congresso antes de ser aprovado. O atual, publicado em 2014, expirou na última terça-feira (25).
Os 18 objetivos englobam as temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Já as 58 metas são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias.
