Nesta sexta- feira dia 30 às 9 horas o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) iram se reunir, para aprovação do índice definitivo do ICMS destinado a cada uma das 246 prefeituras goianas. De 16 de agosto, quando foi anunciado o índice provisório, o órgão recebeu e analisou nada menos do que 500 recursos patrocinados por 79 prefeituras.
A Assembleia Legislativa será representada pelos deputados Helio de Sousa (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT) e Bruno Peixoto (MDB). A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números são retirados das Notas Fiscais Eletrônicas e do banco de dados da Sefaz.
O Coíndice é presidido pelo secretário da Fazenda, Manoel Xavier, com ajuda técnica do superintendente executivo, Afrânio Cotrim, e do superintendente da Receita Estadual, Cícero Rodrigues da Silva. A reunião de amanhã vai contar ainda com a participação dos prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), José de Souza Cunha (Porteirão) e Caio Lima (Caiapônia), indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM).
