O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, se pronunciou nesta segunda-feira (10) sobre o impasse envolvendo o programa Pé-de-Meia. O valor retido foi de R$ 6 bilhões, mas o total gasto por ano, segundo o ministro, é de aproximadamente R$ 13 bilhões.
“Na verdade, esse tema tem que passar pelo Congresso Nacional, e o próprio ministro [Fernando Haddad] vai tentar regularizar em 2026. O problema é essa questão desse ano que passou e deste ano, que aí que está a necessidade de encontrar uma solução”, afirmou Nardes em coletiva de imprensa após uma reunião com o ministro da Fazenda.
De acordo com Nardes, o mérito deve ser analisado na quarta-feira (12). Nardes também afirma que o governo ofereceu uma proposta, que ainda está tentando ser enquadrada, e que “o Tribunal não é contra o programa”, mas a Corte quer que “seja ajustado no orçamento”.
O ministro do TCU se reuniu ao meio-dia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema, além de ter afirmado receber uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele ainda tem outro encontro marcado hoje, com o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Nesse sentido, que estou conversando com todas as partes envolvidas, porque envolve um valor alto e o país está com dificuldade financeira com os gastos, e o Tribunal da União tem que ficar atento por questão financeira, para não perder a credibilidade internacional”, ressaltou.
Bloqueio dos recursos do Pé-De-Meia
Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.
O entendimento dos auditores da Corte é que o programa em que está sendo operado fora do orçamento da União, o que desrespeita as regras fiscais.
A área técnica identificou que os recursos para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), onde estão depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual. O governo agora busca soluções para reverter a decisão do Tribunal.
