A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um programa que prevê a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga para atuarem nos ônibus que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense.
Batizado de “Ônibus Seguro”, o Projeto de Lei 4.404/24 se dá através do Regime Adicional de Serviço (RAS) dos agentes de segurança.
“A gente precisa levar segurança à população que transita por ônibus na nossa região metropolitana. O povo trabalhador, quando sai de casa, corre o risco de assalto dentro do ônibus – não estou falando nem na rua – e, quando volta de casa, corre o mesmo risco. O tempo passa e nada de diferente acontece. Então, o projeto visa exatamente isso. O Ônibus Seguro é exatamente para mitigar essa questão”, afirmou o autor do PL, deputado Luiz Paulo (PSD).
Segundo o texto, programa será implementado conforme os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência do estado. Além disso, os agentes também poderão atuar nas paradas e terminais de ônibus.
A viabilização dos profissionais de segurança deve acontecer mediante a realização de um convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Baixada Fluminense e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
A medida, agora aprovada, segue para a sanção do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
