O Banco Central publicou nesta segunda-feira (11) uma resolução estabelecendo que apenas instituições autorizadas pela autoridade monetária poderão solicitar adesão ao Pix a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com o BC, as medidas “têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão.”
“Dessa forma, o BC busca garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”, diz a instituição em nota.
Para que os atuais participantes ainda não autorizados pelo BC possam continuar oferecendo operações via Pix, eles deverão protocolar um pedido de funcionamento conforme o momento em que aderiram ao sistema de pagamentos instantâneos.
