Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10/11), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aprimoramento de políticas tributárias voltadas à população de maior patrimônio. O memorando de entendimento prevê ações conjuntas para discutir a tributação dos super-ricos e estimular sistemas fiscais mais progressivos.
O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España. Entre as iniciativas previstas estão o intercâmbio de informações, a realização de estudos conjuntos e a troca de conhecimentos técnicos.
A parceria também busca fortalecer a atuação dos dois governos em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de incentivar outros países a participar das discussões.
O memorando, no entanto, não determina a criação de novos impostos nem obriga os governos a modificar suas legislações. Cada país continuará responsável por definir suas próprias políticas tributárias.
