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Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será […]
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Operação Carnaval reforça segurança nas estradas a partir desta sexta (1°)

Momento de lazer e descanso para a maior parte dos brasileiros, os feriados prolongados são marcados também pelo alto risco de acidentes, em razão do intenso movimento nas estradas do País. Conscientizar a população e prevenir possíveis acidentes, portanto, é a prioridade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que iniciou, nesta sexta-feira (1°), a Operação Carnaval […]
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Prazo para entrega da declaração do IRPF 2019 vai até 30 de abril

A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 deverá ser entregue entre 7 de março e 30 de abril, segundo instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Estão obrigados a apresentar a declaração aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70 no […]
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Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições

Professores das redes públicas estaduais e municipais já podem se  inscrever para participar da sexta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP), competição que tem o objetivo de apoiar os professores no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. O concurso prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção […]
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Entenda a proposta do governo para o sistema de aposentadorias

Com a previsão de idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 para mulheres, o governo federal entregou nesta quarta-feira (20) a proposta da Nova Previdência ao Congresso Nacional. No texto, também fica previsto pelo menos duas décadas de contribuição para acesso ao benefício, além de regras de transição para servidores públicos e funcionários […]