O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto,
Nacional
Silvio Almeida e Margareth Menezes iniciam estruturação de memorial em defesa da cidadania brasileira (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC) A memória e a cidadania brasileira marcaram presença, nesta quarta-feira (11), em Brasília, durante um encontro entre os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e da Cultura (MinC), Margareth Menezes.
No primeiro dia após a posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com dez chefes de Estado e representantes de governos estrangeiros. Os encontros bilaterais ocorreram no Palácio do Itamaraty, e tiveram como principal objetivo estreitar relações internacionais nas temáticas de comércio e políticas sociais. O presidente Lula recebeu o […]
O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa — o equivalente a 43,5%. O balanço está disponível na plataforma Galileu – Painel Legislativo, mantida pelo Senado. Das 301 proposições aprovadas, 217 foram decididas […]
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogando decretos de Bolsonaro: Foto reprodução Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou parcial de vários decretos presidenciais do antecessor, Jair Bolsonaro. Alguns desses decretos haviam sido alvo de tentativas do Senado de […]
“O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos”, afirmou Rodrigo Pacheco foto: Roque de Sá O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. A ação […]
Lewandowski e Pacheco entre senadores e integrantes da comissão de juristas foto:Pedro Contigo A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo […]
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, […]
Irajá é relator do projeto do senador licenciado Jorginho Mello foto :Waldemir Barreto/Agência Senado Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. No caso da microempresa, o PLP 127/2021 estabelece, […]
Nos últimos meses, deparamo-nos com inúmeras notícias sobre demissões em massa realizadas por startups e, até mesmo, por big techs como Twitter e Facebook. Boa parte dessas companhias sempre foi vista como exemplo de local de trabalho, com espaços aconchegantes e atividades diversas para engajar os colaboradores. Mas, cada vez mais, vemos que ambientes coloridos