Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio Grande do Norte que proíbe autoridades estaduais de trânsito de apreenderem motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155 cilindradas, em caso de não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Nacional
O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última terça-feira (29) na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Agora, a proposta será analisada no Senado. A proposta trata do lobby junto […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie. As transações de valores que […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, participaram de entrevista coletiva nesta terça foto:Jefferson Rudy A PEC da Transição, apresentada ao Senado nesta terça-feira (29), não deve ter andamento nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os Republicanos fizeram maioria na Câmara dos Representantes (218 deputados Republicanoscontra 210 deputados Democratas). Uma vitória aquém das esperanças dos Republicanos decriarem o que chamaram antes das eleições de “onda Vermelha”, mas frustrará a agendadoméstica do presidente Joe Biden e provavelmente sujeitará sua Casa Branca a váriosescrutínios. Já os Democratas
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada ontem (20/11), no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia. Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. […]
Leia abaixo os nomes dos grupos técnicos de trabalho que já foram anunciados: COORDENADOR DO GABINETE DE TRANSIÇÃO Geraldo Alckmin – Vice-presidente eleito. Foi governador de São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e entre 2011 e 2018. É médico, membro da Academia Paulista de Medicina. COORDENAÇÃO EXECUTIVA Floriano Pesaro – Foi secretário-adjunto da Casa […]
Segundo dia da conferência, realizada nos EUA, reuniu integrantes da equipe de transição do governo eleito. (Foto: Vanessa Carvalho) Novo governo, novos desafios econômicos. Para discutir o futuro e os principais desafios da economia brasileira sob o comando de um novo presidente e um contexto internacional, autoridades monetárias de nível nacional, além gestores públicos
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa, nas próximas quarta (16) e quinta-feira (17), da COP27 das Nações Unidas, a Conferência Mundial para deter e lidar com as consequências da mudanças climáticas. Na quarta-feira (16), Lula participa, às 11 horas (horário local do Egito) do evento “Carta da Amazônia – uma […]
Vice-Presidente eleito Geraldo Alckmin foto reprodução Nesta quinta (8), o vice -presidente eleito Geraldo Alckmin, assinou a portaria que instala o Gabinete de Transição. Dividido por equipes temáticas, o gabinete tem muitos desafios, o mais importante, e o foco no social e nos serviços públicos essenciais. Ao falar sobre os principais objetivos do Gabinete de […]