A Diretora do Colégio Prof.ª Estadual Augusto Machado de Hidrolândia encaminhou na manhã do dia (28), para a Delegacia de Policia Civil e o Conselho Tutelar do município, uma denúncia contra o cidadão Cleuber Duarte por perturbação do sossego, difamação e calúnia, contra ela e os alunos da rede estadual. De acordo com a denúncia os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal. Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.
Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais. Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde as pessoas possam fazer o que desejem, sem enfrentar as consequências de seus atos.
Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.
Segundo a diretora Valclenia Gonçalves de Souza procurou e relatou em entrevista ao Jornal Comunidade em Destaque que o denunciado Cleuber Duarte está perturbando os professores e os alunos fora do colégio, com vídeos publicados nas redes sociais com difamações e calúnias .E além disso a diretora apresentou ao jornal a ficha criminal do denunciado Cleuber Duarte.
Vejam na integra a Entrevista:
JCD: Qual o motivo dessa denúncia contra o Sr. Cleuber Duarte?
Diretora Valclenia: Primeiro quero agradecer o espaço do Jornal para esclarecer as verdades sobre esse caso. Bom já tenho 5 anos como diretora da Colégio Prof.ª Augusto Machado aonde fui reeleita para o cargo, infelizmente em 2018 estamos passando momentos de calúnias e difamação muito grande pelo Sr. Cleuber Duarte. Eu e os alunos estamos sendo filmados diariamente fora e dentro da escola, por isso estou hoje entrando com um processo por difamação e calúnia contra esse Sr.
JCD: O que ele faz com a senhora e os alunos ?
Diretora Valclenia: Ele está colocando a minha vida e a dos alunos que são menores expostos nas redes sociais, importunando, fazendo vídeos, e enganando os alunos dizendo que eu autorizei essas gravações, que é uma verdadeira mentira!. Essa perseguição já ocorre dês do ano de 2017,aonde entrei com um TCO na Delegacia de Polícia Civil, pedindo providências sobre as difamações e calúnias que vinha recebendo na porta da escola.
JCD: Qual foi o posicionamento da Delegacia da Policia Civil?
Diretora Valclenia: O delegado entendeu como se fosse apenas um transtorno urbano e não fez o TCO, porem as difamações e calúnias continuaram, resolvi entra no ministério público pedindo para que me concedesse o TCO para entrar judicialmente contra essas mazelas, e hoje no dia 27/03 consegui a liberação para dar continuidade no processo, graças ao Ministério Público .
JCD: Na opinião da senhora porque ele está fazendo esses vídeos e difamando a sua pessoa?
Diretora Valclenia: A cobrança dele em cima da minha pessoa e saber aonde estamos colocando o dinheiro do Colégio . Fui eleita como diretora pela a comunidade escolar e pelo nosso trabalho diante da Educação, como é um Colégio Estadual, eu tenho que prestar contas a SEDUCE(Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás),e para o conselho de educação. A minhas contas estão todas aprovadas, toda a construção e reparos que se faz no prédio do colégio e feita com a autorização e a liberação dos engenheiros do Estado, não posso e não faço nada no colégio se não for autorizados por eles. Agora não sou contra a fiscalização, sou a favor, mais dês que seja na forma correta, honesta, e respeitosa. Não saindo difamando e caluniando as pessoas da forma que ele quer, ainda mais com a ficha criminal extensa que ele tem , toda a comunidade tem acesso as minhas contas, e só entrar em contato com a Secretaria de Educação do Estado de Goiás e informar.
JCD: Tem outros motivos por esses ataques contra a senhora?
Diretora Valclenia: Olha hoje eu e o colégio sentimos usados para fins eleitoreiros, não vou aceitar esse tipo de conduta diante do Colégio a qual estamos na frente coordenando. Porque tenho a responsabilidade com os pais e os alunos, de transformar a vida dessas crianças em excelentes cidadãos hidrolandenses, para que venham ter um futuro melhor e digno de se viver.
JCD:O que a senhora espera do Poder Judiciário?
Diretora Valclenia: Espero Justiça!, e com certeza o promotor e a juíza irão tratar esse caso com carinho, porque são crianças menores e o colégio que estão envolvidos nessas difamações e calúnias. O nosso objetivo e esclarecer as verdades, e lutar contra essa falta de respeito contra as nossas crianças, e o nosso colégio.
A Diretora Valclenia repudiou e ressaltou, “como uma pessoa pode falar da outra sendo que tem vários processos criminais, e quer cobrar algo que não e da sua conduta”. Ela apresentou ao jornal os documentos que provam a ficha criminal do denunciado que são:
11/04/2012- Acusado de Furto em Residência. Artigo 155.
24/05/2017- Acusado de Difamação. Artigo 139.
21/08/2017- Acusado de Jogo de Azar. Lei das Contravenções Penais. Lei 3.688/1941.
10/11/2017- Acusado de Exercício Arbitrário das Próprias Razões e Ameaça. Artigos 345 e 147.
13/03/2018. Acusado de Difamação. Artigo 139.
24/05/2017. Acusado de Difamação. Art. 139.
No final da matéria a redação do Jornal tentou entrar em contato com o Sr. Cleuber Duarte para ouvir sua versão, mais não encontramos, o jornal comunidade em destaque faz um jornalismo sério, é estará a disposição concedendo o direito de resposta para outra parte.
