Do déficit de R$ 62 milhões que Cezarina deve a maior parcela e do IPECEZ acumulados das gestões passadas
Matéria que saiu no o popular no dia 6 de outubro, aonde diz que duas cidades goianas estão entre os dez municípios com maior Dívida Consolidada líquida DCL em todo brasil. Segundo o jornal o popular conforme os dados do Tesouro Nacional, Cezarina está em pior situação no Estado, com dívida que corresponde a 261,28% da receita corrente liquida (RCL) o que coloca a cidade no terceiro lugar no ranking nacional.
Informação do Tesouro:
A informação corresponde ao ano de 2018 e foi divulgada pelo tesouro nacional em um portal destinado a publicação de dados relacionadas as dívidas de municípios, Estados, distrito federal e união. O limite permitido de endividamento em relação a RCL, de acordo com a legislação, é de 120% para municípios.
Entenda como pode ser adquirido ás dividas:
A dívida consolidada, conhecida também como fundada, e constituída por obrigações financeiras assumidas em leis, contratos, convênios ou tratados ou realização de operação de crédito para amortização em prazo a 12 messes.
O valor é composto oficialmente por dívida mobiliaria, dívida contratual, precatórios (valores de condenação judicias), posteriores a 5 de maio de 2000, e outras dívidas. A DCL é calculada subtraindo a dívida consolidada da disponibilidade que a cidade tem em caixa. O mesmo vale para os Estados.
Segundo o Tesouro Nacional, a DCL de Cezarina ficou em R$ 62 milhões em 2018. Agora entendam porque a divida ?
A Dívida Consolidada Líquida (DCL) do Município de Cezarina-GO informada no jornal é do montante de R$ 62 milhões, agora o que chamou atenção a dívida maior dos 62 milhões, engloba-se devedor o montante de R$ 57.630.584,56,(Cinquenta e sete Milhões Seiscentos e Trinta mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro reais e Cinquenta e Seis Centavos) referente ao Déficit apurado na avaliação atuarial do (RPPS). Decorrente do Déficit previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cezarina-GO. Acumulado em diversas administrações anteriores.
Entretanto, vale ressaltar que a Dívida Consolidada, conhecida também como “fundada” é constituída por obrigações financeiras assumidas em leis, contratos, convênios ou tratados ou realização de operações de credito para amortização em prazo superior a 12 meses.
Sendo assim a DCL do Município de Cezarina-GO quando desconsiderado o Déficit Atuarial do RPPS, resulta em um saldo de Dívida Consolidada no montante de R$ 8.250.391,07.
Ressalta-se que o percentual da Dívida Consolidada “fundada” em relação a Receita Corrente Liquida é de 34,30%.
O limite permitido de endividamento em relação à RCL, de acordo com a legislação de regência, é de 120% para os municípios. No entanto o Município de Cezarina está com o índice de endividamento de acordo com a legislação. Segundo o departamento jurídico da prefeitura municipal. em relação a sua Receita Corrente Líquida, na atual gestão não existe descontrole, o que têm agravado administração atual, é o montante dos restos a pagar das administrações anteriores e a queda de receita durante os dois últimos anos.
O departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Cezarina,também ressaltou que a maior dívida do município e de R$ 57.630.584,56,(Cinquenta e sete Milhões Seiscentos e Trinta mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro reais e Cinquenta e Seis Centavos) referente ao Déficit apurado na avaliação atuarial do (RPPS). Decorrente do Déficit previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cezarina-GO. Acumulado em diversas administrações de gestores anteriores.
Que só poderá ser quitada ao LONGO PRAZO, e com a Reforma Previdenciária dos Municípios, e a quitação de dívidas anteriores. Agora quem vai pagar a dívida ??????????????????????
