Uma determinação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) estipulou o prazo de 48 horas para a prefeitura explicar o aumento da tarifa de ônibus na capital.
Na última quinta-feira (26), foi anunciado que a passagem do transporte coletivo em São Paulo passará a custar R$ 5,00 a partir do dia 6 de janeiro. O reajuste é de 13,6% e R$0,60 serão acrescidos ao valor da passagem atual.
Segundo a decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, será necessário a apresentação de estudos técnicos por parte da gestão municipal, além de apontar que o aumento está programado para acontecer durante o recesso judiciário.
No documento, o juiz não concordou com a suspensão imediata do aumento, conforme pedido de parlamentares do PSOL: deputada federal Luciene Cavalcante, deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, mas determinou que seja feita a explicação.
“Por outro lado, é fato que, a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”, trecho da decisão do TJ-SP.
Procurada pela reportagem da CNN, a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou.
O aumento
O novo valor foi apresentado pela SPTrans, empresa responsável pelo transporte do município, durante a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que foi realizada nesta quinta-feira (26).
Outros valores foram cogitados na reunião, como o de reajuste na casa dos 18%, que fariam com que a nova tarifa custasse R$5,20. A SPTrans diz que a nova tarifa de R$ 5,00 definida pela Prefeitura de São Paulo corresponde ao menor valor entre todos aqueles apresentados ao Conselho.
De acordo com a SPTrans, o novo valor será encaminhado para a Câmara Municipal dos Vereadores, seguindo o trâmite legal. Todas as gratuidades existentes estão mantidas, bem como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
