Victoria Azevedo e Thaísa Olivera – Folha Press
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta quarta-feira (16) para tentar destravar as emendas parlamentares, suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo interlocutores dos congressistas, a ideia é ajustar os textos que serão apresentados pelo Congresso Nacional à corte. Em agosto, numa tentativa de superar o impasse, representantes dos três Poderes anunciaram um acordo.
O acerto, no entanto, previa que Legislativo e Executivo discutissem uma série de critérios que deveriam ser apresentados ao Supremo em até dez dias -prazo que acabou inicialmente adiado sem que houvesse definição.
Diante disso, na semana passada, o ministro Flávio Dino decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024, contrariando Lira.
O magistrado argumentou permanecer inviável o restabelecimento da plena execução das emendas “até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”.
O presidente da Câmara se queixou da decisão de Dino a aliados, afirmando ter enxergado nela um descumprimento do que havia sido acordado na reunião entre os Poderes.
Em conversas reservadas, Lira tem afirmado que ele está seguindo o que foi discutido no encontro com representantes do Executivo e do Supremo, e que espera a mesma postura dos demais envolvidos.
