Operação conjunta do Procon Goiás, Inmetro e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) resultou na apreensão de mais de 5350 placas fotovoltaicas (placas solares) em uma empresa distribuidora de Aparecida de Goiânia, nesta segunda-feira (24/02). A ação foi motivada após recebimento de denúncia.
Os painéis apreendidos são do modelo TSUN 570W, que teve o registro suspenso pelo Inmetro, no início deste ano, por apresentar falhas em alguns testes. De acordo com o órgão, durante as avaliações, o produto apresentou potência significativamente inferior à declarada pelo fabricante.
Durante a ação, os responsáveis pela empresa informaram que sabiam da suspensão e que não estavam comercializando o produto, mas os agentes de fiscalização constataram que os itens estavam no pátio e no estoque do estabelecimento junto com outras unidades que eram fornecidas aos clientes.
Nesse caso, o correto seria as placas solares estarem devidamente separadas e com um informativo de que não poderiam ser vendidas.
Por comercializar produtos impróprios para o consumo e em desacordo com as normas dos órgãos regulamentadores, além da apreensão, a empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa.
Quaisquer produtos de mesmo modelo e registro no Inmetro que cheguem até a empresa após essa fiscalização devem ser mantidos em local separado e também não deverão ser comercializados.
Procon Goiás – Governo de Goiás
