Ministério da Saúde lança ferramenta inovadora destinada a parlamentares
O ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou, no Congresso Nacional, aplicativo que dará aos congressistas maior agilidade e transparência no acompanhamento das emendas parlamentares foto : Erasmo Salomão
A partir de agora vai ficar mais fácil e ágil para os parlamentares acompanharem o andamento das emendas parlamentares, no Ministério da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta lançou nesta quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o aplicativo ‘Emendas Parlamentares’. A plataforma, que é pioneira no setor público, permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo do Ministério da Saúde é ofertar aos deputados e senadores um canal seguro, de fácil acesso e ágil, para a consulta de emendas pelo próprio smartphone, simplificando o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. O aplicativo já pode ser baixado nas versões Android e IOS.
Ao anunciar a disponibilidade do aplicativo, o ministro da Saúde destacou que 50% das emendas parlamentares impositivas e individuais são destinadas à área da saúde. Também foi votado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que uma emenda de bancada deve ser impositiva em saúde. “Assim, toda a classe política tem projetos em andamento com emenda parlamentar dentro do Ministério da Saúde”, disse Luiz Henrique Mandetta.
De acordo com o ministro, buscando atender ao máximo de parlamentares que vão até a sede do Ministério da Saúde, em Brasília, a pasta atendeu, em fevereiro, mais de 200 parlamentares. “Verificamos que muitas das questões que mobilizavam a vinda de um prefeito ou de um parlamentar até o Ministério da Saúde eram pontuais, como resolver problema de documento. Por isso, criamos esse aplicativo que vai permitir que o parlamentar, com sua senha individual, acompanhe, de onde estiver, o andamento da sua emenda parlamentar, mostrando para ele, com precisão, a hora de atuar politicamente, em função do status da emenda”, explicou o ministro.
