O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou o inquérito policial referente à morte da bebê de oito meses que teria apresentado sinais vitais no próprio velório, em 19 de outubro, na cidade de Correia Pinto (SC).
Os laudos confirmaram o horário da morte e não apontaram outras causas para o óbito além das que já constavam na declaração de óbito — gastroenterite e desidratação. De acordo com o MPSC, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para a morte tanto por parte dos funcionários do hospital quanto da equipe médica.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, “os laudos confirmaram que o horário da morte é compatível com aquele indicado na declaração de óbito e que o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a contribuição de fatores externos.”
De acordo com a Polícia Científica, apesar de os tratamentos e medicamentos ministrados à bebê não terem contribuído para o trágico desfecho do quadro, é possível melhorar o tratamento de pacientes pediátricos com quadro de desidratação e suspeita de doenças infecciosas, no que diz respeito à estabilização, prognóstico e parâmetros protocolares.
Diante do ocorrido, o MPSC esclareceu em nota que as investigações prosseguirão para apurar a necessidade de melhorias no manejo e no tratamento adequado de pacientes pediátricos que apresentem quadros de desidratação e doença infecciosa, especialmente nos critérios de estabilização, prognóstico e parâmetros protocolares.
O MPSC reforçou que seguirá atuando, especialmente para que o hospital adeque seus protocolos para melhorar o diagnóstico de gravidade da situação, e que ,nas próximas semanas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Correria Pinto irá formalizar uma recomendação para que providências sejam tomadas, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos.
Relembre o caso
Uma bebê de oito meses teria apresentado sinais vitais no próprio velório em 19 de outubro, no município de Correia Pinto, em Santa Catarina. Familiares afirmaram ter visto a menina mexer os braços e as mãos dentro do caixão, além de terem notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e de perceberem que não havia rigidez no corpo.
Em seguida, a família acionou o Corpo de Bombeiros, que detectou sinais de saturação através de um aparelho que faz a medição (oxímetro). A bebê então foi levada às pressas para o hospital, onde a equipe de plantão confirmou a ausência de batimentos cardíacos.
Na mesma noite, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou que a Polícia Científica fizesse o laudo cadavérico em caráter de urgência para saber o horário do óbito, e instaurou-se um inquérito policial para apurar o caso.
No dia seguinte, o laudo cadavérico confirmou que a morte ocorreu em horário compatível com o do atestado de óbito, descartando a possibilidade da criança ter apresentado sinais vitais durante o velório e o médico legista forneceu possíveis explicações técnicas para que o oxímetro tenha captado saturação mesmo após o óbito, como sua colocação de forma errada no corpo.
Na mesma data, o MPSC solicitou um laudo anatomopatológico para saber a causa do óbito e verificar se houve negligência nos atendimentos médicos à bebê. Esse laudo também foi concluído e não atestou nenhuma anormalidade nos órgãos que pudesse divergir com as causas citadas na declaração de óbito.
*Sob supervisão
