O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém (PA) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre a exclusão de blocos afros e afoxés da programação oficial do carnaval da capital paraense neste ano.
De acordo com organizações da comunidade afro-brasileira no Pará, que apresentaram uma denúncia formal ao MPF, a medida configura racismo institucional e representa um silenciamento da história e da cultura afro-brasileira dentro da festividade.
Em nota à CNN Brasil, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informou que “não houve previsão orçamentária para a inclusão de subvenção a nenhum bloco que desfilava durante o Carnaval e que a não-inclusão de apoio financeiro aos blocos se deu por conta da situação financeira encontrada pela nova gestão”.
As organizações sociais reivindicam a inclusão dos blocos na abertura dos desfiles das escolas de samba, prática tradicional há mais de 20 anos, além de apoio à realização do Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada e um diálogo aberto com a administração municipal.
Segundo a prefeitura, foi aprovada a participação dos blocos na abertura do segundo dia de desfiles do grupo especial. No entanto, sem qualquer subvenção ou apoio financeiro.
A solicitação do MPF, aberta na última quarta-feira (24), também pediu informações sobre quais medidas serão adotadas para solucionar a situação e atender às demandas das organizações sociais.
Em nota de repúdio, o coletivo de grupos, bandas e blocos afro de Belém destacou a importância do carnaval como um espaço de reconhecimento e fortalecimento das expressões culturais afro-brasileiras.
“Celebrar o carnaval é reconhecer e fortalecer as expressões culturais afro-brasileiras, que incluem samba, afoxé, maracatus e danças tradicionais. Essas manifestações são símbolos de uma cultura que precisa ser valorizada e protegida. A festa é também um espaço de resistência, onde a cultura negra se faz presente e visível, ligada às tradições religiosas de matriz africana que vêm sendo alvo de intolerância e discriminação”, declarou a nota assinada por 12 grupos paraenses.
