Em um período de acentuada tensão política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para deliberar sobre um pedido fundamental que poderá afetar significativamente o caminho da justiça no país. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro requereu o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do processo referente à acusação de tentativa de golpe de Estado, fundamentando-se em supostos impedimentos. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já exprimiu sua oposição a essa solicitação, fundamentando-se no fato de que os motivos expostos não se adequam à legislação em vigor.
A avaliação da acusação contra Bolsonaro e mais sete indiciados está agendada para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Bolsonaro interpôs um recurso contra a deliberação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que previamente havia rejeitado a solicitação de afastamento dos ministros. Os juristas sustentam que Flávio Dino, ao protocolar uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto exercia a função de ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, por ter atuado como defensor da campanha de Lula e por ter ajuizado ações contra a candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2022, não poderiam integrar o colegiado responsável pelo julgamento em razão de supostos conflitos de interesse.
Entretanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer desfavorável ao requerimento de Bolsonaro, sustentando que os acontecimentos mencionados pela defesa não se adequam às circunstâncias estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC). Gonet enfatizou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não permite interpretações que sejam extensivas ou ampliativas do rol taxativo de impedimentos fixado na legislação processual penal.
Para dirimir essa questão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual, com o intuito de deliberar acerca dos pleitos de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto. A sessão se realizará nos dias 19 e 20 de março, ocasião em que os ministros deliberarão não somente acerca do afastamento de Dino e Zanin, mas igualmente sobre a participação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento, além de decidirem se a denúncia deverá ser examinada pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF.
