O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o coordenador da Comissão de Prerrogativas do órgão, Alex Sarkis, acompanhe presencialmente o próximo julgamento sobre o plano de golpe.
A Comissão de Prerrogativas da OAB é um órgão responsável por garantir que os direitos de advogados estejam sendo respeitados.
A Primeira Turma do STF agendou para 29 e 30 abril o próximo julgamento da denúncia da tentativa de golpe de Estado. Será julgado núcleo 2, considerados os responsáveis pelo “gerenciamento de ações”.
O pedido da OAB – que ainda precisa ser aprovado pelo presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin – se dá em contexto de queixas por parte das defesas dos acusados sobre não terem seus direitos garantidos.
Durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no final de março, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal. Ele é advogado e integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante a Presidência de Bolsonaro.
Após ser barrado de acompanhar a sessão, o advogado afirmou que iria acionar oficialmente a OAB e criticou a postura do STF. “Isso me causou uma grande revolta, porque a defesa, junto com o acusado, é o principal no processo e o advogado não foi permitido a entrada.”
Filipe Martins não estava sendo julgado na ocasião.
Outra reclamação da defesa de denunciados é a alegação de que não lhes foi dado o acesso integral às provas da denúncia, como áudios e vídeos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
