Até a última segunda-feira (23), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 757 denúncias de violência institucional relacionada a agentes de segurança pública de São Paulo. Em média, duas denúncias são feitas por dia — o que coloca o estado à frente de Minas Gerais (379), Rio de Janeiro (212) e Bahia (178).
Em comparação com o ano passado, quando houve 143 denúncias no estado, o número mais que quintuplicou — um aumento de 429,37%. Os dados estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A CNN entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e aguarda um retorno.
A lei federal nº 14.321, de 31 de março de 2022, típica a violência como crime em casos de submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade.
A violência também acontece quando o agente público permitir que terceiro intimide a vítima de crimes violentos — o que leva à revitimização — e coloque um cidadão em situações “potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. A pena prevista para o crime é de três meses a um ano de detenção e multa.
Em todo o Brasil, foram 3.158 denúncias pela violência institucional de polícias militares, civis e outros agentes de segurança. No ano passado, foram 601 registros de violência institucional de agentes se segurança — o crescimento é de 425,46%.
Veja o ranking completo dos estados:
- São Paulo (757)
- Minas Gerais (379)
- Rio de Janeiro (212)
- Bahia (178)
- Rio Grande do Norte (167)
- Rio Grande do Sul (156)
- Goiás (146)
- Paraná (135)
- Distrito Federal (129)
- Santa Catarina (123)
- Pernambuco (111)
- Ceará (99)
- Espírito Santo (89)
- Pará (84)
- Mato Grosso (63)
- Mato Grosso do Sul (46)
- Rondônia (39)
- Piauí (36)
- Maranhão (35)
- Amazonas (33)
- Paraíba (24)
- Sergipe (27)
- Alagoas (20)
- Tocantis (16)
- Amapá (15)
- Acre (5)
- Roraima (4)
