O presidente Lula está sancionando neste momento mais uma ajuda para os estados pagarem a dívida com a União, que está perto dos R$ 800 bilhões.
Essa ajuda é o sétimo socorro aos estados nos últimos vinte anos, o que, por si só, já levaria a se pensar que alguma coisa deve estar profundamente errada.
Ocorre que já se pode pensar numa 8ª ajuda aos estados, pois, longe de ser resolvido, o problema foi empurrado para frente.
E de que jeito? Não se sabe neste momento os detalhes da sanção presidencial da ajuda aos estados aprovada no Congresso, mas sabe-se que será preservado seu essencial, que é redução dos juros, alongamento dos prazos e a utilização de ativos dos estados – empresas, por exemplo – para abater a dívida.
Isso tudo parece muito bonito, sobretudo para Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que detêm 90% da dívida com a União.
Então, qual o problema? Na mais recente rodada de socorro aos estados, eles ganharam incentivo para usar a sobra financeira em gastos primários.
O atual pacote de ajuda condiciona o desconto nos juros da dívida dos estados a despesas em áreas específicas.
Outro efeito notado pelos especialistas é que a situação financeira dos estados melhora, mas piora a do governo central.
Em outras palavras, no momento em que o cenário fiscal é o que mais preocupa, acrescenta-se mais dinâmica à dívida pública.
Pois, no final das contas, é sempre o Tesouro Nacional que vai bancar o que faltou ser pago. Leia-se: o contribuinte.
