O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu na manhã desta quinta-feira (5) o seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
Barroso destacou o valor de três décadas e meia “de estabilidade institucional num país e um continente acostumados à quebra de legalidade constitucional e de rupturas”. Acrescentou que além da estabilidade institucional, houve maior estabilidade econômica com o controle da hiperinflação e maior inclusão social, “representando um período de avanço social”.
Conquistas
O presidente do STF também apontou conquistas na garantia de direitos fundamentais, como o direito de igualdade às mulheres estabelecido na Constituição e as ações afirmativas de proteção às pessoas afrodescendentes, “superando a crença equivocada do humanismo racial brasileiro, reconhecendo e enfrentando o racismo estrutural”.
O ministro lembrou ainda os avanços em relação ao reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+, como a validação das uniões homoafetivas, e em favor das comunidades indígenas, quanto à demarcação de suas terras, “uma luta difícil e ainda inacabada”.
