O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs em entrevista à CNN compensar a expansão da faixa de isenção do imposto de renda (IR) a partir da realização de um pente-fino no Bolsa Família.
A oposição apresentou na última semana um projeto de lei (PL) que aumenta o teto da isenção do IR para R$ 10 mil — enquanto o Congresso Nacional aguarda o envio da proposição do governo sobre o tema, que livrará de pagar imposto de renda os brasileiros que ganham até R$ 5 mil.
A principal controvérsia sobre a proposta é a escolha da fonte para compensar a perda de arrecadação que seria gerada (avaliada em R$ 35 bilhões). O governo vai propor fixar um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos que ganham mais de R$ 50 mil por mês.
À CNN, Sóstenes diz que a “responsabilidade” por viabilizar uma compensação é do governo, mas propõe apertar a fiscalização do Bolsa Família e eliminar fraudes como caminho para cortar gastos e compensar a medida.
Segundo o deputado, a taxa de desocupação atual do país (6,4%), que equivale a 7 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é incompatível com o número de pessoas que recebem o benefício social no país: cerca de 54 milhões de brasileiros.
“Ou o dado do IBGE está errado ou há muita gente recebendo indevidamente. Por meio deste pente-fino no Bolsa Família e um ou outro corte em ministérios, é possível pagar a isenção”, disse o parlamentar ao mencionar cálculos realizados por sua equipe.
Até meados de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social havia encontrado 3,7 milhões de fraudes em programas sociais associados ao Cadastro Único (CadÚnico). Especialistas consultados pela CNN indicam que ainda há espaço para eliminar fraudes, mas não cravam proporções.
Questionado sobre o caminho proposto pelo governo, o parlamentar sinalizou que o PL faria oposição à medida: “o partido tem na sua essência, na sua concepção, a crítica a qualquer tipo de aumento de imposto, seja para os mais pobres, para a classe média ou para o milionário”, disse.
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