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Goiás já concede isenção total ou parcial de ICMS para mais de 20 itens

Goiás já concede isenção total de ICMS para itens da cesta básica desde 2022, muito antes do apelo feito pelo governo federal (Foto: Secom-GO)

O Estado de Goiás já concede, desde 2022, a isenção total ou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais de 20 itens da cesta básica. Entre os itens que o Estado desonerou completamente estão produtos como:

  • ovos,
  • frutas,
  • legumes,
  • verduras,
  • leite,
  • milho,
  • trigo,
  • aveia
  • e raízes.

“Goiás já faz, há três anos, a sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, em entrevista nesta segunda-feira (10/03).

Na última semana, o governo federal pediu aos estados que reduzam o imposto dos itens da cesta básica, política já implantada no estado.

Além de zerar a alíquota de ICMS para nove produtos, outros 11 itens essenciais tiveram a carga tributária reduzida de 19% para 7%, o que garante preços mais acessíveis à população. Tiveram carga tributária reduzida:

  • arroz,
  • feijão,
  • açúcar,
  • café,
  • macarrão,
  • óleo,
  • sal,
  • manteiga,
  • queijo,
  • farinha
  • e pães.

Portanto, a medida estabelecida pelo Governo de Goiás já é aplicada bem antes de o governo federal sugerir que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica.

Caiado reforçou que o problema da inflação dos alimentos é sobretudo fruto de uma política econômica equivocada do governo federal.

“Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há três anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, destacou.

“Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, pontuou.

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