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Cúpula da Câmara comunica ao governo que Medida Provisória (MP) de aumento de impostos não deve avançar

A cúpula da Câmara informou ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a medida provisória (MP) de alta de impostos não deve avançar no Congresso se não houver uma mudança de rota do Palácio do Planalto com a apresentação de outras medidas de corte de despesas.

Após mais de cinco meses do ano, há descontentamento com o que deputados consideram baixa execução do Orçamento, não só de emendas parlamentares. A análise indica que o governo enfrenta um quadro de descoordenação, com ministros batendo cabeça e que precisa ser mais ágil na liberação de recursos.

Após a MP ser editada na noite de quarta-feira (11), empresários de setores da economia real estão à procura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outras lideranças da Casa para que a proposta seja ignorada. Antes mesmo do envio da MP, aliados de Motta já indicavam que a medida seria natimorta.

A Receita Federal acredita que a medida é importante para o combate de compensações fraudulentas, em contra partida os tributaristas falam que as restrições, se mantidas, violam o direito constitucional do contribuinte e o que vai gerar muitas disputas judiciais.

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