Agricultura Familiar avança com políticas públicas de incentivo ao produtor

Produtores rurais que plantam em pequenas propriedades e com mão de obra familiar. Esse é o retrato do agricultor familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Com o fortalecimento de políticas públicas de apoio à produção, à comercialização e ao aumento de recursos, o setor celebra até a próxima sexta-feira (26) a Semana Nacional da Agricultura Familiar.

Nos primeiros 200 dias de governo, os produtores familiares tiveram aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos para a safra 2019/2020. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com R$ 31,2 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.

A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz e 38% do café. A comercialização dessa produção do setor conta com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, com a modalidade de compra institucional, amplia as vendas dos agricultores familiares.

Nessa modalidade, estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de licitação. Atualmente, por lei, ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar.

Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões ao ano.

No Brasil há mais de 5,1 milhões de estabelecimentos familiares. A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.