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Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1

O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de…

Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez

O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…

Governo de Goiás lança edital para bolsas de mestrado nas melhores universidades do mundo – Portal Goiás

Programa Goiás pelo Mundo oferece até cinco bolsas para cursos presenciais em universidades estrangeiras que estejam entre as 100 melhores…

CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator 

Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas…

Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do…