Caiado sanciona leis que criam programas Dignidade Menstrual e Bolsa Estudo
O governador Ronaldo Caiado garantiu, em solenidade realizada com deputados estaduais, nesta terça-feira (16/11), para marcar a sanção das leis que instituem os programas Dignidade Menstrual e Bolsa Estudo, que, enquanto for governador de Goiás, os dois benefícios serão permanentes. “Não são programas com duração por tempo limitado, serão durante todo o tempo do meu mandato. Se eu tiver a condição de continuar por mais tempo à frente do governo, mais tempo esse projeto também permanecerá”, disse ele. “Não se combate a pobreza se não se interromper o ciclo da pobreza”, alertou.
Caiado ressaltou o trabalho da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no acolhimento dos projetos, de autoria da Governadoria. Os dois foram aprovados, nesta terça-feira (16/11), por unanimidade, em segunda e definitiva votação: receberam 32 votos favoráveis e nenhum contrário. “Nada disso seria possível se esses parlamentares que compõem a base do governo não tivessem aprovado todas as leis necessárias para que nós tivéssemos o espaço fiscal para oferecer mais esses programas sociais”, destacou.
Em discurso, o governador explicou que os projetos tratam de duas matérias focadas no combate à evasão escolar. Ele falou também do AlfaMais Goiás, programa de alfabetização que prevê cooperação com municípios para alfabetizar todas as crianças da rede pública na idade certa, até o 2º ano do ensino fundamental.
O Programa Goiano de Dignidade Menstrual tem por objetivo atender cerca de 146 mil mulheres a partir do fornecimento de absorventes àquelas que sejam ou estejam na rede pública de ensino, bem como adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza.
O Bolsa Estudo concederá, mensalmente, R$ 100 a cada um dos mais de 200 mil alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. “A única maneira é dar condições para que, amanhã, os jovens continuem motivados a estudar, se formar e se profissionalizar”, assinalou Caiado.
Ao falar do Programa de Dignidade Menstrual, o governador enfatizou: “Faltar à aula por não ter o absorvente, e muito menos recursos para comprá-lo, não é digno. Da mesma forma para a mulher em condição de vulnerabilidade social, que não tem também como se higienizar”.
Quanto ao Bolsa Estudo, o governador disse que é um projeto que possui a finalidade clara de atacar a evasão escolar. “Termina-se o ensino fundamental, os jovens não continuam os estudos. Então, esse projeto, que teve repercussão nacional, será uma ferramenta extremamente importante no sentido de fazer o estudante permanecer nos estudos, no ensino médio”, explicou.
Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, também destacou o papel dos projetos no sentido de inibir a evasão escolar. A iniciativa é fundamental, segundo ele, “principalmente neste momento de retorno, pós-pandemia, em que os alunos precisam frequentar as aulas presenciais. Por isso, esses projetos foram aprovados em tempo recorde, mas dentro do regimento interno da Casa, e o governador já sancionou, devido à urgência”, disse.
