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Tecnoshow Comigo 2023 levanta discussão sobre a importância de materiais didáticos apresentarem conteúdo sobre o agronegócio

Representante da Associação De Olho no Material Escolar – que incentiva a revisão sobre os conteúdos relacionados ao agronegócio nos…

Grupo de atuação especial de combate ao crime organizado divulga balanço nos últimos quatro anos

Um total de 52 operações e apoios operacionais realizados, com o cumprimento de 717 ordens judiciais – entre mandados de…

ICMS Ecológico: Governo de Goiás amplia prazo para municípios entregarem documentos

Em instrução normativa publicada publicada na semana passada no Diário Oficial, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação…

Artigo: A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial

Juliana Passos* Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas que visam alterar a Lei de Recuperação Judicial e Falências. A maior…

STF irá decidir se fuga de blitz para encobrir outro delito configura crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem…